O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, falou à imprensa sobre o pagamento dos repasses especiais, conhecidos como PIX, que foram criados durante o governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos).
De acordo com Siewert, após um planejamento financeiro elaborado pela Fazenda, o governador Jorginho Mello (PL) iniciou visitas às regiões do estado para verificar as pendências deixadas pelo plano, que agora será chamado de Transferência Especial. O secretário explicou que o governador negocia com os prefeitos os pagamentos, levando em consideração as prioridades estabelecidas.
Acompanhando o governador nessas visitas estão a secretária de Governo, Danieli Porporatti, e o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura, Ricardo Grando. Eles são responsáveis por anotar as demandas e repassar as informações para a Fazenda, que analisa e planeja os pagamentos. Em média, as transferências devem ser efetuadas em até 45 dias após as visitas.
Quanto aos convênios tradicionais, Siewert afirmou que não haverá mudanças, porém, no caso das transferências voluntárias, o repasse será feito com 40% a menos de burocracia. O secretário ressaltou que o foco para a liberação dos recursos neste ano será nas obras que já foram iniciadas, enquanto as não iniciadas ficarão para um segundo momento.
Em relação aos valores, o secretário informou que há um total de R$ 3,6 bilhões para pagar, sendo cerca de R$ 1,3 bilhão referente a obras não iniciadas ou canceladas por uma portaria assinada por Moisés em dezembro de 2022. “Sobram R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 900 milhões do PIX e mais R$ 1,4 bilhão de convênios”, explicou Siewert.
Siewert garantiu que tudo será pago dentro de um prazo de dois anos. No primeiro ano, a prioridade será dada às transferências especiais, antigamente conhecidas como PIX, enquanto que os convênios, que envolvem valores maiores e têm um cronograma de obras mais extenso, ficarão para o próximo ano.
O secretário da Fazenda expressou preocupação em relação ao Plano 1000, que inicialmente tinha sido anunciado como um projeto a ser pago em cinco anos. No entanto, o governo tem enfrentado situações dentro do programa, como a compra de retroescavadeiras ou o asfaltamento de bairros, que demandam pagamentos quase imediatos.
